Seguro-defeso: 378,8 mil benefícios foram concedidos automaticamente por biometria

Pescador artesanal que não tiver o registro biométrico terá um prazo de 120 dias, após a entrada no requerimento, para regularizar a situação. Se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil

Os pescadores artesanais começaram a receber o seguro-defeso na última segunda-feira (6/01). O pagamento é referente aos pedidos do ciclo de 2024 com Data de Entrada de Requerimento (DER) de 16 de setembro a 31 de dezembro do ano passado. A estimativa é que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas façam o pedido do auxílio no ciclo 2024. Essa projeção inicial tem como parâmetro os números do ciclo 2023/2024, que soma os requerimentos de agosto de 2023 a julho de 2024. Até sexta-feira (3/01), 378,8 mil pescadores tiveram seu pedidos analisados e concluídos automaticamente. No entanto, se somadas as análises manuais esse número sobe a 379,5 mil. Outros 200,5 mil estão com o benefício em exigência (quando falta algum comprovante ou documento a ser apresentado pelo beneficiário), 72,9 mil estão com pendências e 4,9 mil tiveram o auxílio cancelado, mas podem fazer novos requerimentos.

Para fazer o requerimento de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), desde setembro de 2024, é exigido o registro de biometria, conforme determinado pela Lei 14.973. Ou seja, para receber o seguro-defeso é preciso ter o cadastro digital. Além disso, o pescador tem que comprovar que executa sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. Os requerentes que não tiverem a biometria cadastrada terão 120 dias, a contar do pedido do auxílio, para regularizar a situação. O levantamento realizado no último dia 3 aponta que de 673,1 mil requerimentos analisados, aproximadamente 35,8 mil não têm biometria.

Os beneficiários devem ter sua biometria cadastrada em pelo menos uma das seguintes bases governamentais: Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Importante destacar que os recursos para pagamento do seguro-defeso são liberados pelo Ministério do Trabalho. Cabe aos ministérios do Meio Ambiente e Pesca e Aquicultura criar as normas para o auxílio. O INSS apenas operacionaliza os pagamentos.

Com a modernização dos sistemas, o reconhecimento do direito ao seguro defeso é feito automaticamente para os pescadores que já receberam o benefício anteriormente e que continuam na atividade, desde que não haja informação contrária na base de dados do governo federal.

Saiba mais em: https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/seguro-defeso

Praias e lagoas

A Praia de Carepebus é privilegiada. É a praia mais próxima de Vitória e possui uma colônia de pescadores. Tem extensão de 1,5 km de areia grossa, formação arenítica e de corais ao sul. Também possui águas propícias de surfe e pesca. Com ondas de até dois metros, é o ponto de encontro de pescadores, surfistas e banhistas em geral. De alguns anos pra cá, a urbanização invadiu o bairro. Felizmente, tanto a praia como a vegetação e a prática de pesca continuam como quando o bairro foi implantado. Ainda existem nativos do bairro e é possível encontrar com pessoas que depois que conheceram Carapebus decidiram trocar de moradia para aderir ao estilo de vida local e conviver nessa comunidade tranquila e com a natureza local.

Praia de Carapebus possui duas lagoas. Infelizmente hoje não são tão propícias a banhos como antigamente, por conta da poluição. Mas as duas têm como características uma beleza inigualável. A lagoa de maior porte é a Grande ou da Barra do Rio de Carapebus, segundo Carta Náutica da Capitania dos Portos de Vitória. Fica bem próxima a divisa da Praia de Carapebus com a Praia da Mutuca, que hoje é o Balneário de Carapebus. Já a menor têm o nome de Lagoa do Baú e fica próxima a Vila dos Pescadores. O que separa as lagoas da praia é uma faixa de areia, responsável por um visual invejável. Isso atrai muitas famílias que querem curtir o visual, se banhar nas águas mornas ou enfrentar a força das ondas da praia agreste.