São
objetivos da ASPESCA:
a)
Colaborar nos planos gerais sobre as atividades pesqueira, cumprindo as determinações
e resoluções dos órgãos públicos competentes;
b)
Representar seus associados junto aos órgãos competentes e as autoridades em
geral;
c)
Servir de elemento de ligação entre seus associados, Instituições de
Previdência Social, Educacionais e Financeiras, visando a assistência
médico-medicamentosa, hospitalar, técnico- profissional e econômica;
d)
Promover entre os associados, nos termos da legislação vigente, a organização
de sociedades cooperativas de produção ou consumo;
e)
Defender a execução das normas de legislação sobre a pesca, colaborando com as
autoridades na fiscalização do uso de processos inadequados e contrários à Lei
e as determinações dos órgãos competentes.
f)
Receber subvenções de órgãos públicos ligados ao setor, para manutenção e
execução de seus programas.
9) Representar judicialmente seus associados, em questões relacionadas as causas ambientais e do direito do consumidor no interesse das atividades da categoria.